Guia de Preparação contra Tumultos e Distúrbios

Em todo o mundo tumultos e distúrbios têm ocorrido com frequência e têm provocado danos severos ao patrimônio das empresas, além de, invariavelmente, causar também a interrupção parcial ou total de suas operações. A preparação adequada para lidar com eventos dessa natureza pode reduzir de forma significativa o impacto material e financeiro sobre os negócios das companhias afetadas. A sua empresa está preparada? 

Este guia é uma ferramenta útil para entender os riscos associados a tumultos e distúrbios, e para auxiliar sua empresa a implementar medidas que visem mitigar os danos decorrentes de tais eventos. 

Tumultos e distúrbios são eventos normalmente decorrentes da insatisfação ou de pleitos de um grupo de pessoas que, de forma muitas vezes descontrolada, violenta e destrutiva, expressa suas frustrações quanto a anseios não atendidos, segundo sua perspectiva. Normalmente, tumultos e distúrbios estão ligados a riscos sistêmicos, sendo que, na grande maioria dos casos, seus disparadores são difíceis de se detectar antecipadamente. A abrangência geográfica de tais ocorrências, e, portanto, a possibilidade de se avaliar concretamente a exposição a que uma empresa está sujeita, também é de difícil estimativa. Contudo, é fato que as maiores suscetibilidades afetem propriedades localizadas em áreas urbanas. No que diz respeito às consequências de atos associados a tumultos e distúrbios, o dano material é a decorrência mais óbvia. Danos consequenciais, que impactam a continuidade operacional dos negócios, e que provocam lucros cessantes, também são preocupações importantes. Mesmo sem sofrer com danos físicos diretos, tumultos e distúrbios podem limitar ou impedir o acesso às dependências da companhia, ocasionar corte no fornecimento de matérias-primas ou de utilidades básicas e dificultar o escoamento de produto acabado, entre outros. 
 

• Implementar um plano formal de emergência e de recuperação que preveja potenciais situações envolvendo tumultos e distúrbios, e seu impacto nas operações da empresa. O plano deve estabelecer medidas que visem mitigar as consequências diretas e indiretas e a retomada das operações no menor prazo possível. Dentre as principais medidas e ações que se sugere incorporar ao plano estão: 
• Identificar as principais exposições ao risco de tumultos, como proximidade de avenidas importantes e com histórico de manifestações públicas, protestos e passeatas; estádios de futebol; sedes de ONGs e sindicatos; presídios; locais destinados a eventos públicos. 
• Estabelecer um sistema de informações ou alertas precoces que permitam identificar datas e horários de eventos que possam gerar tumultos ou distúrbios. Usar redes de comunicação e mídias sociais confiáveis. 
• Estabelecer linha de comunicação direta com a polícia e com o corpo de bombeiros. 
• Desenvolver e treinar uma equipe de resposta rápida para eventos que provoquem a perturbação da ordem, incluindo pessoal de segurança e vigilância devidamente preparado para atuar em tais situações. 
• Estabelecer rotas seguras de acesso e saída para a mobilização de funcionários e mercadorias. 
• Para plantas industriais: 

— Desenvolver um plano de abastecimento de matérias-primas, insumos e suprimentos. 
— Estabelecer cronograma de entrada e saída de mercadorias, antes das manifestações (caso estejam programadas). 
— Implementar medidas de forma a garantir o fornecimento de utilidades básicas, como energia elétrica, água, vapor e gás natural antes, durante e depois do transcurso de um evento que envolva tumultos e distúrbios. 
— Para os casos em que, como consequência de tumultos e distúrbios, possa haver restrição prolongada de acesso ou mesmo danos significativos a um determinado local, prever medidas que facilitem o redirecionamento de processos produtivos para outras localidades do mesmo grupo, ou junto a terceiros, mediante contratação antecipada. 

• Implementar rotina de simulados anuais, visando testar as ações previstas no plano. Utilizar os simulados para verificar a necessidade de ajustes ao plano. 
• Estabelecer um processo estruturado para garantir que o plano seja periodicamente atualizado. 
• Para mais detalhes sobre como estabelecer um plano de emergência e recuperação, as normas ABNT NBR ISO 22313:2015 (Segurança da Sociedade – Sistemas de Gestão de Continuidade de Negócios – Orientações) e ABNT NBR 15219:2020 (Plano de Emergência – Requisitos e Procedimentos) fornecem excelente base sobre o tema. 

Precauções genéricas 

• Assegurar que kits de primeiros socorros estejam disponíveis. 
• Verificar se sistemas de segurança patrimonial (como alarmes e sensores anti-intrusão, cercas elétricas, monitoramento por CFTV), sistemas de controle de acesso, além de sistemas de incêndio, estão em funcionamento e que assim permaneçam durante o transcurso de qualquer intercorrência. 
• Assegurar que os sistemas de proteção contra incêndio e todos os seus componentes estejam operacionais. 
• Instalar proteções nas janelas e aberturas de fachadas. 
• Assegurar que correntes, cadeados, grades, fechaduras, portas e portões estejam em boas condições. 
• Proteger tubulações, dutos e válvulas de sistemas de proteção contra incêndio e que estejam próximos de vias públicas. O intuito é garantir que os sistemas protecionais permaneçam em condições de operação antes, durante e após o transcurso de distúrbios. 
• Em horários noturnos, iluminar áreas externas de edifícios, especialmente nos pontos de acesso e janelas, e realizar rondas formalizadas por parte da segurança patrimonial. 
• Evitar o uso de vias públicas para estacionar veículos da empresa e de funcionários. Estacionar todos os veículos dentro do estabelecimento ou em estacionamentos protegidos. 
• Assegurar que fontes de energia elétrica alternativas estejam operacionais (sistema de iluminação de emergência e geradores de emergência). 
• Preparar-se para bloquear todos os pontos de acesso às instalações da empresa. Especial atenção deve ser dada a pontos onde haja maior vulnerabilidade. 

Medidas preventivas e de proteção – Plantas industriais 

• Sempre que necessário, observar de forma criteriosa os procedimentos de parada segura e (posteriormente ao evento) de partida segura de maquinários de processo e de utilidades. Especial atenção deve ser dada a equipamentos que empreguem temperatura, pressão, ou substâncias perigosas (gases e/ou líquidos inflamáveis, pós combustíveis). 
• Antes, durante e depois de tumultos e distúrbios, e desde que sua integridade física possa ser assegurada, manter um número mínimo de funcionários essenciais da área de manutenção, de forma a poder lidar com intercorrências imprevistas envolvendo qualquer equipamento de produção ou de utilidades. 
• Manter os membros da brigada de emergência em alerta e prontos para atuar em caso de anormalidade. Aproveitar para revisar os procedimentos de emergência inclusive os meios de contato com o corpo de bombeiros. 
• Proteger tubulações, dutos e válvulas ligados a equipamentos de processo ou de fornecimento de utilidades, por exemplo, de gás natural e que estejam expostos e próximos de vias públicas. Se necessário, lacrar e suspender seu uso temporariamente. 
• Realocar ou proteger equipamentos móveis ou estoque de mercadorias que se encontrem em pátios ao ar livre e em áreas adjacentes a potenciais rotas de manifestações. 
• Atenção com armazéns de lona vinílica, depósitos infláveis e outros depósitos similares construídos de materiais leves e combustíveis e que sejam acessíveis a manifestantes. Mover para local seguro e inacessível as mercadorias estocadas em tais depósitos 
   

Caso tenha ocorrido invasão e/ou danos ao patrimônio da empresa, as medidas abaixo relacionadas oferecem orientação no sentido de agilizar a retomada das operações. 

Avaliação inicial 

• Considerar que o acesso às instalações possa estar prejudicado por danos à propriedade da empresa, danos às vias públicas ou até mesmo por interdição por parte das autoridades. 
• Contatar as autoridades competentes e reportar o ocorrido. 
• Avaliar as condições de edifícios e estruturas antes de acessá-los, de forma a garantir que sua integridade estrutural esteja preservada. 
• Não acessar sozinho(a) instalações que tenham sido invadidas e vandalizadas após tumultos e distúrbios. Ao fazê-lo, utilizar equipamento de segurança individual (EPI) apropriado e estar acompanhado(a), por exemplo, da segurança patrimonial. 
• Afastar-se de riscos potenciais, como cabos elétricos energizados, vidros quebrados, metais pontiagudos, áreas com vazamentos ou derramamentos de materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis e áreas instáveis com risco de colapso estrutural. 
• Assegurar-se que a proibição de fumar seja aplicada em todas as áreas. 
• Inspecionar, registrar e documentar os danos encontrados. 
• Caso fique constatado que haverá necessidade de interrupção prolongada das operações, ativar as medidas previstas no plano de recuperação e contingenciamento de operações. 

Limpeza e reparos 

• Uma vez que a segurança das áreas, edificações, equipamentos e estruturas tenham sido verificadas, iniciar as atividades de limpeza imediatamente. 
• Verificar se os sistemas de proteção contra incêndio estão em boas condições de operação. Providenciar o reparo imediato de quaisquer sistemas de proteção contra incêndio que tenham sido danificados. 
• Assim que possível, dar início às atividades de salvamento de matérias-primas, estoques e equipamentos. 
• Estabelecer prioridades de reparo. Concentrar-se em reparar e manter a integridade de telhados, portas, portões, paredes externas e sistemas de controle de acesso. 
• Separar as mercadorias e equipamentos danificados daqueles que podem ser salvos ou recuperados. 
• Antes de reiniciar as operações, avaliar cuidadosamente, através de pessoal qualificado, o restabelecimento de processos perigosos, bem como os cuidados a se tomar com equipamentos especiais e sistemas de serviços auxiliares. 
• Para os trabalhos de recuperação e reparos que gerem calor ou fagulhas, tais como solda, corte ou esmerilhamento, utilizar a permissão de trabalho para serviços a quente, considerando todas as precauções requeridas. 
• Evitar o acúmulo de materiais e detritos dentro de edifícios. 

Em caso de dúvidas sobre esse ou qualquer outro tema técnico relacionado à prevenção de perdas, entre em contato com a equipe de Risk Engineering Services da Swiss Re Corporate Solutions.